A Educação Escolar Quilombola no Colégio Estadual Quilombola de São Tomé-BA:

Resumo

O presente estudo lançou-se no desafio de realizar uma análise da proposta pedagógica do Colégio Estadual Quilombola de São Tomé com vistas a efetivação da Lei 10.639/2003 e, por conseguinte, da operacionalização da Educação Escolar Quilombola considerando a práxis interdisciplinar e contextualizada a partir das vivências da comunidade, das culturas, histórias e memórias africanas e afro-brasileiras. Mesmo reconhecendo o aspecto inovador da Legislação Nacional Educacional Brasileira nº 9.394/96, com a instituição da lei 10.639/2003 que modificou o artigo 26 que incluiu a História e Cultura Afro Brasileira e Africana no currículo do Ensino na Educação Básica e de forma preferencial no Ensino Fundamental e Médio nas disciplinas de Arte, Língua Portuguesa e História no que tange o Ensino da Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana é notório que mudanças significativas nesse percurso ainda precisam ser realizadas. Passados vinte e um anos dessa legislação poucos avanços foram realizados e comprovadamente tem alguns níveis de ensino que a defasagem é consideravelmente maior do que outras. Dessa forma, segundo dados realizados pelo Instituto Alana (2023) “não há dados suficientes para uma análise do ensino médio, pois apenas 2% das redes responderam à pesquisa com relação a essa etapa de ensino” no que se refere ao Ensino dessa temática. Desse modo, diante dessa problemática e considerável lacuna em todo o território nacional, o presente estudo apresenta-se como um  importante indicador para os (as) educadores (as), gestores (as) na medida que, se propôs a analisar como as temáticas educativas desenvolvidas nas disciplinas de Arte, História e Literatura Brasileira do Colégio Estadual Quilombola de São Tomé-BA pode contribuir no desenvolvimento do pertencimento, reconhecimento e valorização da diversidade da identidade étnico racial, das memórias coletivas, histórias e culturas africanas e afro-brasileiras dos (as) estudantes do Ensino Médio da Comunidade Quilombola de São Tomé-BA.